Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Anderson Gabriel Almeida Alves, responsável pelo Mirai Hit Studio, em Juazeiro (BA). Ele também atua como encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Contato para qualquer assunto de privacidade: contato@miraihitstudio.com.br.

2. Dados que coletamos

• Pedido de orçamento: nome, e-mail, WhatsApp (opcional), serviço escolhido, briefing e links que você enviar.
• Conta no Portal do Cliente: nome, e-mail, telefone (opcional), nome de usuário e senha. A senha é guardada apenas de forma cifrada (hash), nunca em texto.
• Projetos: arquivos de áudio, referências, mensagens trocadas com o estúdio, propostas, etapas e entregas.
• Pagamentos: valores, situação e identificadores das cobranças. Os dados do cartão são digitados e processados pelo Mercado Pago; o Mirai Hit Studio não recebe nem guarda número de cartão.
• Newsletter: e-mail e a confirmação da inscrição.
• Chat de atendimento: as mensagens que você escrever no chat do site.
• Produtores parceiros: dados de cadastro e de repasse necessários para pagar pelos trabalhos.
• Dados técnicos: endereço IP e horário de acesso, usados para segurança e para limitar tentativas abusivas. Nos controles de limite de tentativas, o IP é guardado apenas como hash, um código que não permite recuperar o endereço original.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Responder orçamentos, preparar propostas e executar o serviço contratado: procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V).
• Emitir cobranças, registrar pagamentos e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Proteger contas e o site contra fraudes e abusos: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da segurança do titular.
• Enviar a newsletter: consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento pelo link no próprio e-mail.
• Medir o uso do site com métricas: consentimento (art. 7º, I), pedido no aviso de privacidade do site.
• Exercer direitos em processos e responder a autoridades: exercício regular de direitos e obrigação legal (art. 7º, II e VI).

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade de terceiros.

4. Métricas e armazenamento no navegador

O site só carrega o Google Analytics se você clicar em "Aceitar métricas". Recusar não muda nada no uso do site, e a escolha pode ser alterada a qualquer momento pelo botão "Privacidade" no rodapé. Mesmo com o aceite, nome, e-mail e telefone não são enviados às métricas.

O navegador guarda localmente a sua escolha de privacidade e, quando você entra em um painel, o token da sessão. Esses itens são necessários para o funcionamento do site e não servem para rastrear você em outros sites.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores que operam o serviço em nosso nome, cada um com o mínimo necessário:

• Render: hospedagem do servidor do sistema.
• Supabase: banco de dados e armazenamento de arquivos.
• Cloudflare: publicação do site e armazenamento de arquivos privados de produção.
• Cloudinary: imagens públicas, como capas do portfólio e dos beats.
• Resend: envio de e-mails (confirmações, propostas e avisos).
• Mercado Pago: processamento de pagamentos com Pix e cartão.
• Google (Google Analytics): métricas de uso, somente com o seu consentimento.

Produtores parceiros recebem apenas os arquivos e as informações do projeto em que trabalham. Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre para executar o serviço que você pediu e com fornecedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e projetos: enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para concluir os serviços contratados.
• Propostas, cobranças e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil.
• Orçamentos não contratados: pelo tempo razoável para retomar a conversa; você pode pedir a exclusão antes.
• Newsletter: até você cancelar a inscrição.
• Registros de segurança e de limite de tentativas: pelo período curto necessário à proteção do site.

Ao fim desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a guarda.

8. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas cifradas, acesso restrito por perfil (cliente, produtor e estúdio), arquivos privados com acesso controlado, registro de auditoria das ações administrativas e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum ocorrer com risco relevante para você, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@miraihitstudio.com.br. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger os seus dados. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Crianças e adolescentes

Os serviços são contratados por maiores de 18 anos. Quando um projeto envolver artista menor de idade, a contratação e o envio de dados devem ser feitos pelo responsável legal.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando o serviço mudar. A data no topo indica a última versão. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail a quem tiver conta.